SERVIÇOS

Sabia que... muitas das acções de fiscalização poderão vir a ser declaradas nulas por não cumprirem todos os requisitos procedimentais ou formais?
Para responder às solicitações dos nossos Clientes, no âmbito da consultoria fiscal, fazemos o acompanhamento de Inspecções da Administração Fiscal e a preparação de processos fiscais administrativos.
Tornamos possíveis as melhores soluções, baseadas na mais qualificada informação e documentação fiscal, em conformidade com a legislação actual, e sempre de acordo com as necessidades e os objectivos do Cliente.
Os nossos consultores, profissionais altamente especializados e com larga experiência, estarão sempre disponíveis no apoio à decisão, através da disponibilização de informação rigorosa e actualizada.
Pesquisamos no interesse do Cliente toda a legislação, instruções administrativas, jurisprudência dos tribunais nacionais e comunitários, e doutrina nacional e comunitária, etc.
Elaboramos relatórios, pareceres e outros trabalhos que procedam de estudos em quaisquer matérias de natureza fiscal, transmitindo meras orientações, no respeito absoluto pela decisão do Cliente.

Abordagem

A VAT Company prestará, a solicitação do Cliente, os serviços de estudo, acompanhamento e monitorização de inspecções da administração fiscal.

O Cliente disponibilizará toda a informação relativa à sua situação fiscal, no que se relacione estritamente com a matéria objecto do estudo, de modo a poder ser apresentada uma proposta de serviços.

A VAT Company assegura sempre o maior respeito pela confidencialidade e reserva sobre quaisquer dados de que se possa adquirir conhecimento por ocasião do cumprimento dos serviços.

Áreas fundamentais a monitorizar:

• Áreas de actuação e tipos de procedimento tributário de Inspecção;
• Fases do procedimento tributário de Inspecção;
• Infracções Tributárias detectadas em sede de procedimento inspectivo;
• Direitos e Garantias dos contribuintes.

Exemplos de questões a pesquisar:

• Toda a legislação, instruções da administração fiscal, doutrina e jurisprudência, a tratar em relatórios, pareceres e outros trabalhos;
• Direitos e Garantias na Inspecção Tributária;
• Caducidade e Prescrição;
• Inspecção Tributária sem aviso;
• Natureza e requisitos da ordem de serviço da Inspecção;
• Informação a prestar pelo contribuinte;
• Pedidos de informação a terceiros;
• Acesso a documentos e informações bancárias;
• Prazo e duração da Inspecção Tributária;
• Cooperação com a administração fiscal;
• Correcções técnicas e métodos indirectos;
• Relatórios de Fiscalização;
• Direito de audição;
• Revisão da matéria colectável;
• Responsabilidade dos administradores, directores e gerentes;
• Contra-ordenações fiscais.

Nas operações comerciais e/ou financeiras, efectuadas entre um sujeito passivo e qualquer outra entidade, sujeita ou não a IRC, com a qual esteja em situação de relações especiais, conforme art. 58º, nº 4 do CIRC, devem ser contratados termos ou condições idênticos aos seriam contratados entre entidades independentes em operações semelhantes, ou seja Preços de Transferência.

A complexidade das relações previstas é vasta e encerra importantes contingências que, em caso de não cumprimento, acarreta sanções graves.

Depreende-se assim a importância de uma planificação adequada e de acordo com a legislação aplicável em cada uma das jurisdições, proporcionado a máxima eficiência para reduzir o risco fiscal.

A VAT Company proporciona aos seus Clientes um serviço de assessoria e acompanhamento em todas as fases do processo de negociação com as Administrações Fiscais, nomeadamente na análise e preparação de documentos relativos aos Acordos Prévios de Preços de Transferência (APPT).

A actividade das empresas e o comércio dos seus produtos e serviços  exigem um conhecimento das formalidades que regulam as importações/exportações. Mesmo dentro da UE, e com a lei da livre circulação, existem procedimentos legais a observar.

Quer se trate de atravessar fronteiras, quer seja a nível intracomunitário, a VAT Company assegura o cumprimento de todas as formalidades aduaneiras, incluindo, quando necessário, a Representação Fiscal.

O Due Diligence Fiscal é um processo de avaliação/revisão sobre uma qualquer sociedade a pedido de um potencial comprador, a fim de minimizar o risco de uma operação.

Semelhante a uma auditoria fiscal, o Due Diligence permite ao investidor conhecer de forma rápida os principais riscos e aspectos fiscais a considerar antes e depois de qualquer negócio.

A VAT Company elabora para os seus Clientes o processo de Due Diligence Fiscal sobre a sociedade que pretendem adquirir para que possam tomar uma decisão baseada em informações fiáveis.

Etapas a observar no decorrer do Due Diligence Fiscal:

• estudo completo de todas as actividades da empresa;
• análise e diagnóstico da empresa;
• relatório de pontos críticos e recomendações legais.

Designados muitas vezes como impostos especiais de consumo, os impostos ambientais unem a sua complexidade fiscal a uma complexidade de conceitos técnicos relacionados com os produtos sobre os quais recaem. Trata-se de uma tendência actual dos governos de transferir os impostos directos para impostos indirectos, sob uma demanda ambiental tornando-os uma fonte de receitas fiscais.

Muito frequentemente tratados com inegáveis semelhanças com o IVA, os impostos ambientais também são por vezes auditados pelas Alfândegas e podem dizer respeito tanto os produtores e os consumidores finais.

A VAT Company proporciona aos seus Clientes a assessoria necessária à correcta aplicação e cumprimento desta complexa normativa.